Termos e Condições de Utilização – Áreas Da CASA

Bem-vindo ao areasdacasa.com. Estes Termos e Condições regem a sua utilização do nosso website e a compra dos nossos produtos Áreas Da CASA. Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra no nosso site, aceita expressamente e concorda em ficar vinculado por todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, fazer uma encomenda ou simplesmente navegar no areasdacasa.com, o utilizador declara que tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo e que aceita plenamente estes Termos e Condições, que constituem o acordo integral entre si e a nossa empresa. Estes termos aplicam-se exclusivamente às vendas realizadas através do nosso canal online e sobrepõem-se a qualquer outra comunicação anterior.

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no areasdacasa.com, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips áudio, software, e a combinação dos mesmos, é propriedade exclusiva da nossa empresa ou dos nossos licenciadores e está protegido pela legislação de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. A marca Áreas Da CASA e todos os nomes, logótipos e designs de produtos associados são marcas comerciais registadas. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas a partir de qualquer material do site sem autorização prévia por escrito.

3. Conta de Utilizador
Para realizar compras ou aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário registar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e completas durante o registo e a mantê-las atualizadas. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que forneçam informações falsas ou que estejam envolvidas em atividades que consideremos fraudulentas ou em violação destes termos.

4. Encomendas e Preços
Todas as informações sobre produtos Áreas Da CASA, incluindo descrições, especificações e preços, são apresentadas com a maior exatidão possível. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros tipográficos, incorreções ou omissões a qualquer momento, e de cancelar encomendas que resultem de tais erros. Os preços são indicados na moeda do site e podem ser alterados sem aviso prévio. No entanto, uma vez que a sua encomenda tenha sido confirmada e o pagamento validado, o preço acordado será mantido.

5. Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade de todos os produtos Áreas Da CASA apresentados no site está sujeita a stock. A confirmação da encomenda não constitui uma garantia absoluta de disponibilidade. Em caso de indisponibilidade inesperada de um artigo após a confirmação da compra, entraremos em contacto consigo para propor alternativas, um crédito ou o reembolso integral do valor pago por esse item.

6. Pagamentos e Faturação
O pagamento é devido no momento da finalização da encomenda. Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site durante o processo de checkout. O utilizador declara e garante que possui os direitos necessários para utilizar o método de pagamento escolhido. A fatura correspondente à sua compra será disponibilizada eletronicamente na sua conta e/ou enviada por email, conforme exigido pela legislação fiscal aplicável.

7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade por qualquer reclamação relacionada com a utilização do site ou com a compra de produtos Áreas Da CASA será limitada ao valor pago pelo produto específico que deu origem à reclamação. Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de lucros ou dados, resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o site ou os nossos produtos.

8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa emergente da interpretação ou execução destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da cidade de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro. Incentivamos primeiro a contactar-nos diretamente para resolver de forma amigável qualquer questão antes de recorrer a vias judiciais.

9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações. A utilização continuada do areasdacasa.com após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.

10. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal invalidade não afetará a validade das disposições restantes, que permanecerão em pleno vigor e efeito. A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Ao utilizar o areasdacasa.com, reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e Condições. Agradecemos a sua confiança e esperamos que desfrute da experiência de descobrir e adquirir os produtos Áreas Da CASA para enriquecer o seu lar.